Fiscal afastada da Prefeitura de SP diz que vistoriou prédio que desabou na Penha, na Zona Leste, apenas pelo lado de fora do imóvel

Bombeiros fazem busca sob escombros após prédio em construção desabar na Penha, Zona Leste de SP Reprodução/TV Globo A servidora da Prefeitura de São Paulo Vivi...

Bombeiros fazem busca sob escombros após prédio em construção desabar na Penha, Zona Leste de SP Reprodução/TV Globo A servidora da Prefeitura de São Paulo Viviane Rodrigues de Palma, responsável pelo documento que atestou que havia sido feita uma demolição no prédio em construção que desabou sobre uma casa e matou seis pessoas na Penha, na Zona Leste da capital, afirmou em depoimento que vistoriou o imóvel apenas pelo lado de fora. Segundo ela, não havia operários no prédio, que apresentava sinais de abandono. Viviane de Palma foi ouvida nesta segunda-feira (14) pela Controladoria Geral do Município (CGM), que investiga um laudo elaborado por ela em 22 de fevereiro de 2024. Ela foi afastada do cargo pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). No documento, a servidora apontou que o prédio localizado na Rua Tequici, onde ocorreu a tragédia, havia sido demolido. O g1 e a TV Globo apuraram que, na época da vistoria, Viviane era fiscal da Subprefeitura da Penha e foi sozinha ao imóvel porque não havia funcionários do órgão em número suficiente para atender às demandas da subprefeitura. Prédio em construção desaba sobre casa em São Paulo A obra estava embargada desde 2022. A Prefeitura chegou a ingressar com um pedido na Justiça para autorizar a demolição, alegando falta de alvará de construção. No depoimento, Palma disse que não identificou sinais de risco estrutural durante a vistoria realizada em 2024 e que não conhecia a construtora New Home, dona do terreno e responsável pela obra. Como não conseguiu entrar no prédio em construção, a servidora afirmou que não verificou se a obra correspondia ao projeto registrado na Prefeitura de São Paulo. A fiscal afirmou ainda que o imóvel que desabou estava realmente embargado e que a construtora teria desrespeitado o embargo ao longo do período, realizando intervenções no edifício sem as devidas autorizações. Relatório de fiscalização Um dos pontos do depoimento à CGM que chamou a atenção é que Viviane de Palma declarou que, ao contrário do que vinha sendo noticiado pela imprensa, ela não teria afirmado em seu relatório de 2024 que o esqueleto do prédio havia sido demolido. O g1 teve acesso ao relatório produzido pela servidora, e a informação foi, de fato, registrada no documento. O relatório de vistoria afirma: “No nosso entendimento técnico concluímos que a demolição, representada em levantamento planialtimétrico, foi efetuada em sua integralidade, dando lugar a execução de edificação nova em andamento”. Relatório da servidora afastada da subprefeitura da Penha sobre prédio que desabou e matou seis pessoas. Reprodução/TV Globo No entanto, não fica claro se a edificação à qual Viviane faz referência no documento é a casa que existia no terreno antes da construção do prédio. O projeto original aponta que a planta do terreno, de 256 mil metros quadrados, tinha um imóvel de 154 mil metros que deveria ser demolido. O projeto não esclarece se esse imóvel era a casa original do terreno ou o prédio que já havia sido erguido em seu lugar e que posteriormente foi embargado. O g1 procurou a advogada Helena Gravito de Carvalho, que defende a servidora da Subprefeitura da Penha, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem. A servidora municipal afirmou que o alvará de aprovação e execução previa a demolição do que havia sido construído, sendo que este documento padronizado na subprefeitura não constou a área a demolir, sem identificação especial. Ela também disse que se baseou no que foi aprovado e, principalmente, no planialtimétrico, informação dos históricos de edificação e projeção do GeoSampa, o sistema de geolocalização de imóveis da gestão municipal. Nesta terça-feira (15), a servidora também presta depoimento no 24° Distrito Policial da Penha, que investiga as mortes no acidente. A CGM informou que outras pessoas poderão ser ouvidas na sindicância da prefeitura, conforme a necessidade identificada ao longo da apuração. Em nota, a New Home Construtora afirmou que abriu uma investigação interna para apurar o ocorrido. A empresa disse que, neste momento, não há elementos que permitam afirmar que o desabamento tenha sido causado exclusivamente por uma conduta da construtora (leia mais abaixo). Tragédia na Zona Leste Prédio em construção desaba sobre casa em SP O acidente ocorreu na madrugada de sábado (12) na Rua Tequeci. Oito pessoas que estavam no imóvel quando foram atingidas pelo prédio. Duas vítimas foram resgatadas com vida e seis morreram, sendo três mulheres, dois homens e uma menina de 7 anos. Segundo a prefeitura, a construção já havia sido alvo de diversas fiscalizações e de uma ação judicial em 2021, quando o município pediu à Justiça a demolição de uma construção irregular no local. A administração afirma que, na época, a Subprefeitura Penha havia realizado ações de fiscalização, aplicado multas e determinado a interdição da obra. Uma das multas chegou a R$ 119 mil. O responsável pela construção havia solicitado um alvará em 2019, mas o pedido foi indeferido pelo município. Diante do descumprimento reiterado das medidas de fiscalização, a Justiça concedeu uma liminar determinando a paralisação das obras. Imagens mostram evolução da obra do prédio que desabou da Zona Leste de SP Reprodução/TV Globo Em 2022, um novo projeto para o terreno foi apresentado à prefeitura. Em agosto de 2023, o município emitiu um alvará para a execução da nova obra. A autorização, segundo a gestão municipal, trazia uma determinação expressa para que a estrutura anterior fosse demolida. Em fevereiro de 2024, uma vistoria foi realizada no endereço. O laudo, assinado pela servidora Viviane, registrou que a demolição havia sido realizada. A prefeitura informou que a Polícia Civil também acompanha o caso e que continuará colaborando com as investigações para esclarecer as circunstâncias do desabamento e identificar eventuais responsáveis. Três casas foram interditadas A Defesa Civil vistoriou a área e interditou três residências localizadas no mesmo terreno vizinho à construção. As causas do desabamento ainda não foram determinadas. Embora chovesse no momento do acidente, a Defesa Civil informou que não é possível atribuir o desmoronamento apenas à chuva. O que diz a construtora A New Home Construtora informou que abriu uma investigação interna para apurar o desabamento e afirmou que ainda não existem elementos suficientes para determinar sua causa. A empresa disse que há um terreno vizinho onde são realizadas movimentações de terra e que essa circunstância também será analisada. A construtora afirmou ainda que não se exime de eventual responsabilidade que venha a ser apontada pelas investigações, que está prestando apoio às famílias afetadas e que dará os esclarecimentos necessários às autoridades. Veja o local onde ocorreu o desabamento g1